Processo 136985/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 06/04/2005 07:09
Autuado em 06/04/2005 07:09
Oficio de encaminhamento 168/05
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 133/2008 da Segunda Câmara, de 17/10/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/01/2008 Acórdão   133/ 2008 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
30/01/2008 Acórdão   133/ 2008 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA

Juntadas
DataDescrição
30/05/2007 10:55 do Protocolo nº 269931/07, referente novos documentos.
30/05/2007 10:54 do Protocolo nº 269923/07, referente a nova documentação.
07/08/2006 11:20 do Protocolo nº 367077/06, referente justificativas.
15/07/2005 15:01 do Protocolo nº 262697/05, referente a Prestação de Contas do exercício financeiro de 2004.
05/07/2005 16:20 do Protocolo nº 262689/05, referente a Prestação de Contas do exercício financeiro de 2004.
05/07/2005 16:20 do Protocolo nº 262670/05, referente a Prestação de Contas do exercício financeiro de 2004.
27/06/2005 17:01 do Protocolo nº 257588/05, referente a Prestação de Contas do exercício financeiro de 2004.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/10/2008 171 Acórdão nº 133/2008
12/01/2007 81 Despacho Processual Diverso nº 4609/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/11/2008 08:27 DP Processo em remessa externa
14/11/2008 08:49 DP  
11/11/2008 18:07 GP Ofícios Processuais Diversos nº 3474/2008 -
11/11/2008 16:50 DEX Despacho Processual Diverso nº 1898/2008 -
11/11/2008 16:03 S2C  
10/11/2008 10:16 DEX Despacho Processual Diverso nº 1893/2008 -
14/10/2008 15:25 S2C  
31/01/2008 14:42 SAUDI  
30/01/2008 17:01 S2C  
17/10/2007 09:56 SAUDI  
10/10/2007 08:47 SMPjTC Parecer nº 15788/2007 - regularidade com ressalvas
22/06/2007 17:46 DCM Instrução nº 4309/2007 - MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA. Prestação de Contas do exercício de 2004. 4º Contraditório. - Contas Regulares com Ressalvas.
17/05/2007 10:22 SAUDI  
17/05/2007 09:53 SMPjTC  
17/05/2007 09:26 GCFAMG  
25/04/2007 15:51 SMPjTC Parecer nº 6536/2007 - desaprovação
09/01/2007 15:41 DCM Instrução nº 997/2007 - MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA. Prestação de Contas do exercício de 2004. 3° Contraditório. - Contas Irregulares com Impugnação de valores.
30/10/2006 11:02 SAUDI  
30/10/2006 09:29 SMPjTC  
26/10/2006 08:25 GCFAMG  
24/08/2006 10:02 SMPjTC Parecer nº 18056/2006 - aprovação
16/08/2006 10:31 DCM Instrução nº 4121/2006 - MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA. Prestação de Contas do exercício de 2004.Contraditório. - Contas Irregulares com Impugnação de valores..
25/07/2006 14:30 SAUDI  
21/07/2006 16:17 GCFAMG  
18/07/2006 11:02 DP  
28/06/2006 11:49 SMPjTC Parecer nº 11633/2006 - desaprovação
06/04/2005 07:08 DCM Instrução nº 1111/2005 - MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA. Prestação de Contas do exercício de 2004. Primeiro Exame. - Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Impugnação de Valores
06/04/2005 07:08 DCM Instrução nº 3288/2006 - MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA. Prestação de Contas do exercício de 2004.Contraditório. - Contas Irregulares com Impugnação de valores

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